O
Governo de Pernambuco realiza novas ações da Reforma Agrária e vai beneficiar agricultores
familiares do município de Casinhas, no Agreste de Pernambuco. O Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado – Iterpe, da Secretaria de Agricultura de
Pernambuco – Sara, vai entregar 47 títulos de posse a trabalhadores rurais do
assentamento Antônio Eleutério.
A
solenidade de entrega dos títulos acontece às 9h da próxima terça-feira, dia 26
de fevereiro, na sede da associação de assentados, com as presenças de
representantes do Governo do Estado, do Iterpe, do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA e do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural,
além do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e de associações e
federações rurais.
De
acordo com o diretor-presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, a conquista do
título vai proporcionar ao pequeno agricultor segurança jurídica e viabilizar o
acesso às políticas públicas e sociais, gerando cidadania e qualidade de vida. A
titulação permite ao trabalhador rural se cadastrar no Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae), que garante aos agricultores a compra, por parte
das prefeituras, da produção dos alimentos da agricultura familiar para a
merenda das escolas.
–
Sem o título, os trabalhadores não têm acesso a créditos do Governo Federal
voltados para o meio rural, como o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural)
e o Crédito Fundiário, para poder investir na própria terra e proporcionar mais
geração de renda – disse Gondim, lembrando que a agricultura familiar tem
grande importância para a economia, sendo responsável por cerca de 70% da
produção de alimentos que chegam à mesa do consumidor.
O
assentamento Antônio Eleutério abriga 52 famílias que vivem da agricultura
familiar. Entidade responsável por gerir assentamentos estaduais em Pernambuco,
o Iterpe realiza a entrega de títulos como parte dos programas de Reforma Agrária do Estado e do Governo Federal.
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