ESTE BLOG TEM A INTENÇÃO DE INFORMAR AOS CIDADÃOS DE PARANATAMA E REGIÃO FATOS E ACONTECIMENTOS OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM EM CIDADES VIZINHAS. O BLOG ESTARÁ SEMPRE ABERTO A SUGESTÕES. ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DO E-MAIL JANAILTONROLDAO@HOTMAIL.COM
quarta-feira, 26 de junho de 2013
terça-feira, 25 de junho de 2013
Dilma desistiu de Constituinte, diz OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius
Furtado, deixou a reunião desta terça-feira com a presidente Dilma
Rousseff afirmando que o governo desistiu da ideia de convocar uma Constituinte
para fazer a reforma política. Em vez disso, afirmou ele, será
realizado um plebiscito para que a população decida diretamente quais
pontos pretende mudar na legislação sobre o tema.
Representantes da OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
estiveram com Dilma, com o vice-presidente da República, Michel Temer, e
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em uma reunião no Palácio
do Planalto.
“O ministro da Justiça virá logo em seguida para anunciar essa
posição no sentido de que, após a demonstração, pelos movimentos
sociais, à presidente da República de que a reforma política pode ser
feita sem alterar a Constituição, uma convocação de Constituinte seria
algo desnecessário e que iria inviabilizar a realização da reforma
política para que ela possa ter validade no próximo ano”, afirmou
Furtado, após deixar o encontro.
O presidente da OAB ressaltou ainda ter alertado a presidente sobre
os “graves riscos” que uma Assembleia Constituinte poderia significar à
democracia, e disse que ela deixou o encontro “convencida”. “Faz parte
da teoria do direito constitucional que qualquer constituinte pode dizer
sobre o que ela vai regulamentar, e a convocação poderia significar
graves riscos à democracia brasileira, às garantias do cidadão –
inclusive às liberdades de expressão e manifestação. Levamos toda esta
preocupação da sociedade civil brasileira à senhora presidente da
República”, afirmou Furtado.
A ideia de um plebiscito para tratar da convocação de uma
Constituinte foi lançada nesta terça-feira pela presidente Dilma
Rousseff, na abertura de uma reunião de governadores e prefeitos. O
encontro foi convocado após a sequência de manifestações que tomou as
ruas do país nos últimos dias.
(Gabriel Castro, de Brasília)
Dilma propõe plebiscito para Constituinte da reforma política
Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma
Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize
uma Constituinte para fazer a reforma política.
"O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", disse a presidenta.
Dilma Rousseff propôs ainda uma nova legislação que considere a
"corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo", com penas
mais severas. A presidenta pediu ainda agilização na implantação da Lei
de Acesso à Informação.
A presidenta defendeu ainda pacto de responsabilidade fiscal, com o
objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação.
"É muito bom que o povo esteja dizendo tudo isso em alto e bom som. Cabe
a cada um de nós - presidenta, ministros, governadores, governadoras,
prefeitas e prefeitos - cumprir essa nova e decisiva dimensão
da vontade popular. Nós todos sabemos onde estão os problemas. Nós
todos sabemos que podemos construir soluções, mas também sabemos das
incontáveis dificuldades para resolvê-las", disse.
"Junto com a população, podemos resolver grandes problemas. Não há por
que ficarmos inertes, acomodados ou divididos", acrescentou. Ela disse
ainda que "país deixou de ser governado para um terço da população".
Da Agência Brasil
Por que plebiscito para uma constituinte? Dilma é a presidenta, e seu
governo tem maioria no Congresso Nacional, pode aprovar a matéria que
quiser. Só depende dela.
terça-feira, 18 de junho de 2013
Assinar:
Postagens (Atom)